Seminário
Estadual:
Acolhimento como
estratégia de garantia à convivência familiar e comunitária
01 de SETEMBRO – Foz
do Iguaçu/PR
Local: Faculdade União das Américas
- Av Tarquinio
Joslin dos Santos 1000, Jardim Universitário,
Apresentação: O Fórum DCA/PR buscando efetivar os
direitos humanos das crianças e adolescentes, através das estratégias de reordenamento institucional dos
organismos e entidades públicas e da reformulação
das práticas e concepções incompatíveis com respeito à dignidade da criança e
do adolescente, convida todos os interessados para discussão do acolhimento
familiar e institucional como estratégia de garantia a convivência familiar e
comunitária.
Público: Conselheiros de Direitos; Conselheiros
Tutelares; Dirigentes, Coordenadores e Técnicos de entidades governamentais e
não governamentais de acolhimento; Educadores; Adolescentes; e demais
interessados
Inscrições: ATÉ 20 DE
AGOSTO. Envio de ficha de inscrição (contendo nome, instituição, cidade e
e-mail) via fax ( 0**45 30252440) com o comprovante de pagamento de taxa de inscrição
de R$20,00 – Banco SICREDI (748) Agência 0710 c/c 17376-2 – (Associação
Paranaense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) ou Caixa
Econômica Federal Agência 0589 c/c 3312-8 (Associação de Proteção a Vida) ou
ainda os dados podem ser enviados por e-mail com o comprovante escaneado.
**OBS*** 01 representante de cada entidade
associada ao Fórum DCA/PR estará isento da taxa de inscrição.
INFORMAÇÕES: contato@forumdcapr.org.br
ou seminario@forumdcapr.org.br
Local: UNIAMÉRICA
SUGESTÃO DE HOSPEDAGEM:
Hotel Foz do Iguaçu - Av. Brasil, 97,
Centro - Fone (45) 3521-4455
Hotel
Nadai - Av. Republica Argentina, 1332 , centro 0800 645 5090 ou (45) 3521-5050
Hotel Bella Itália Av.
Republica Argentina, 1700 – Centro - Localizado ao lado do Shopping Cataratas
JL, (0xx)45 3521-5000
Hotel Tarobá - Rua Tarobá, 1048 - Centro 45
2102. 7770
Mais
hotéis e pousadas por faixa de preço é possível buscar diretamente no site http://www.fozdoiguacu.pr.gov.br/portal2/home_turismo/meios_hospedagem02.asp
*** SOLICITAÇÃO DE
MATERIAL IMPRESSO (ECA e Coletânea de textos) ***
Graças ao patrocínio de ITAIPU Binacional
estaremos disponibilizando no evento o Estatuto da Criança e do Adolescente
atualizado (formato de bolso) e uma Coletânea de textos que reúne:
1 - Convenção Internacional da ONU dos
Direitos da Criança
2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
3 - Protocolo Facultativo à Convenção
sobre os Direitos da Criança Relativo
ao Envolvimento de Crianças
4 - Protocolo Facultativo à Convenção
sobre os Direitos da Criança Referente
à Venda de Crianças, à Prostituição
Infantil e à Pornografia Infantil
5 - Orientações Técnicas: Serviços de
Acolhimento para Crianças e Adolescentes
6 - Quadro Comparativo – Orientações Metodológicas
7 - Quadro Comparativo – Parâmetros de
Funcionamento
8 - A nova "Lei de Adoção" e a
judicialização do acolhimento institucional
9 - A nova "Lei de Adoção" e
suas implicações: algumas questões a serem respondidas
10 – Sugestão de Resolução do CMDCA
Os interessados em adquirir os
materiais com preço subsidiado devem solicitar a quantidade e fazer o depósito,
nas contas informadas para inscrição, até o dia 20/08/10. O recibo será emitido
em nome do solicitante.
Nome do solicitante:
_________________________________ CNPJ/CPF: ____________________
( ) ECA DE BOLSO R$
( ) ou 0,50 para quantidades
acima de 1.000 exemplares
R$___________
( ) COLETÂNEA R$5,00 a unidade
R$____________
( ) ou R$2,50 para quantidades acima de
200 exemplares
R$____________
TOTAL
....................................................................................... R$_______________
Nome da pessoa autorizada a
retirar o material no dia do evento:
______________________________________ RG. ________________________
PROGRAMAÇÃO:
7:30 - Credenciamento
8:30 - Abertura
8:45 – A lei de convivência familiar,
princípios e alterações legais.
Palestrante: Dr. MurilloDigiácomo
(Mestrando em ciências jurídicas –
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
(Promotor de Justiça no Paraná)
(Integrante do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná)
9:45 –
Responsabilidades do Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, entidades de
atendimento e órgãos da justiça frente
as mudanças da lei
Palestrante: Dr. MurilloDigiácomo
11:00 – Debate
12:30 – Intervalo
14:00 – Apresentação do Programa de Proteção à
Criança e ao Adolescente (PPCA)
Palestrante: Joel de Lima
(Assistente do diretor-geral brasileiro da
Itaipu)
14:30 – A Convenção dos Direitos da Criança e as
Diretrizes da ONU para cuidados
alternativos
Palestrante: Francisco Lemos
( Advogado; especialista em direito
processual civil; docente das disciplinas de direito constitucional, direito da
criança e direitos humanos)
15:30 - As orientações técnicas: acolhimento de
crianças e adolescentes (CONANDA/CNAS)
Palestrante: Valtenir Lazzarini
(Educador; dirigente de entidade de
acolhimento; especialista em políticas de atendimento à cça/adol em
situação de risco; membro da coordenação estadual do Fórum DCA)
16:30 – Debate
17:30 - Encerramento
Promoção: Fórum DCA/PR
Realização: Fundação Nosso Lar, Associação de Proteção
a vida (Aprovi)
Apoio: Ministério Público do Paraná; Guarda Mirim
de Foz do Iguaçu, Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, Associação Madre
Terra, Lar de Apoio a Criança (Laca), Associação Hospitalar Dr. Raul Carneiro
(HPP), Associação de Apoio a Cultura (APC), Associação de Proteção a
Maternidade e Infância de Mamborê (APMI), Associação Novo Amanhã de Sarandi,
Centro de Direitos Humanos de Sarandi, Instituto Leonardo Murialdo (Epesmel)
Patrocínio: ITAIPU BINACIONAL
FICHA DE INSCRIÇÃO:
Nome: __________________________________________
Instituição:
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Cidade:
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E-mail:
__________________________________________